Termos e Condições

1. Identificação

Os presentes termos regulam o relacionamento entre a Mnemos — consultoria editorial em inteligência artificial — com sede na Avenida Sete de Setembro 1462, Vitória — ES, CEP 29055-450, Brasil, e as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam este sítio eletrônico ou contratam seus serviços.

Para fins deste documento, "Mnemos", "nós" e "nosso" referem-se à Mnemos; "você" ou "cliente" refere-se à parte que utiliza o sítio ou contrata serviços.

2. Natureza dos serviços

A Mnemos oferece serviços de consultoria editorial voltados à organização do conhecimento sobre ferramentas de inteligência artificial de linguagem em contextos organizacionais não regulados. Os serviços compreendem:

• Curadoria de Leitura para Lideranças: elaboração de lista de referências públicas comentadas sobre ferramentas de linguagem e modelos generativos, com entrega de documento de referência;
• Glossário Interno e Nota de Estilo: redação de glossário e orientação de estilo para uso de vocabulário sobre IA em comunicações internas;
• Revisão Anual de Prática em IA: reflexão estruturada sobre o uso de ferramentas de IA em funções internas não reguladas ao longo do ano, com entrega de comentário escrito e debrief.

Os serviços da Mnemos têm natureza editorial e consultiva. Não constituem assessoria jurídica, financeira, médica ou regulatória, e não devem ser interpretados como tal.

3. Uso do sítio eletrônico

O uso deste sítio eletrônico é permitido para fins legítimos de informação e contato. É vedado:

• Utilizar o sítio para fins ilícitos ou contrários à legislação brasileira;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da Mnemos;
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos deste sítio sem autorização prévia e por escrito;
• Submeter informações falsas por meio dos formulários de contato.

A Mnemos reserva-se o direito de encerrar o acesso ao sítio em caso de uso indevido.

4. Contratação de serviços

O engajamento de serviços da Mnemos ocorre por meio das seguintes etapas:

• Solicitação de contato inicial pelo formulário disponível neste sítio;
• Conversa de escopo com a equipe Mnemos para compreensão das necessidades da organização;
• Envio de proposta escrita com descrição do escopo, prazo e valor do serviço;
• Aceitação formal da proposta e início do engajamento.

Nenhum vínculo contratual é estabelecido antes da aceitação formal da proposta por ambas as partes.

5. Valores e condições de pagamento

Os valores dos serviços são os indicados na proposta escrita encaminhada ao cliente. Os preços são expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser reajustados para engajamentos iniciados após a data de validade da proposta. As condições de pagamento — incluindo forma, prazo e parcelamento — são definidas na proposta e no contrato de serviço correspondente.

A Mnemos não realiza cobranças automáticas ou recorrentes sem comunicação prévia e concordância explícita do cliente.

6. Propriedade intelectual

Os documentos produzidos pela Mnemos no âmbito de cada engajamento — glossários, listas de referências, comentários e demais entregas — são cedidos ao cliente para uso interno após a quitação integral do valor contratado.

O conteúdo deste sítio eletrônico — textos, estrutura, design e materiais de apresentação — permanece de propriedade da Mnemos e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

A Mnemos não reivindica propriedade sobre documentos internos ou informações confidenciais fornecidas pelo cliente durante o engajamento.

7. Confidencialidade

A Mnemos compromete-se a manter em sigilo as informações confidenciais compartilhadas pelo cliente durante o engajamento, utilizando-as exclusivamente para a prestação dos serviços contratados. Essa obrigação permanece vigente por dois anos após o encerramento do engajamento, salvo disposição diversa acordada por escrito.

Não são consideradas confidenciais as informações que sejam de domínio público, que já fossem conhecidas pela Mnemos antes do engajamento ou que sejam divulgadas por determinação legal ou judicial.

8. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Mnemos têm natureza editorial e de organização do conhecimento. Não nos responsabilizamos por decisões de negócio, tecnologia ou recursos humanos tomadas com base nos documentos produzidos. As entregas refletem o entendimento editorial da equipe Mnemos com base nas informações disponíveis no momento do engajamento.

A responsabilidade da Mnemos em qualquer hipótese fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado que deu origem à reclamação.

9. Cancelamento e rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação escrita com antecedência mínima de sete dias úteis. Em caso de cancelamento pelo cliente após o início dos trabalhos, serão devidos os valores proporcionais às etapas já concluídas. Em caso de cancelamento pela Mnemos por motivo não imputável ao cliente, os valores eventualmente pagos antecipadamente serão devolvidos na proporção do trabalho não realizado.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações a estes termos

A Mnemos pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Para engajamentos em curso, as condições contratuais acordadas no momento da contratação prevalecem sobre eventuais alterações posteriores deste documento.

12. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (27) 3328-7164
• Endereço: Avenida Sete de Setembro 1462, Vitória — ES, CEP 29055-450, Brasil